TRF2 - 5053964-08.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
26/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/08/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 19:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/08/2025 13:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/08/2025 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Incluído em mesa para julgamento - 31/07/2025 12:22:49)
-
15/08/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5053964-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALDECI DE JESUS MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/07/2025 21:52
Gratuidade da justiça não concedida
-
15/06/2025 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/06/2025 19:01
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/05/2025 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2025 19:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000729-65.2025.4.02.5110
Glauce Rodrigues Albuquerque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcela Maria Azevedo de Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006028-90.2025.4.02.5120
Celso Luiz Ferreira Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001452-06.2024.4.02.5115
Elci Caldeira Alencar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033190-88.2023.4.02.5101
Vitor Barros Alexandre
Uniao
Advogado: Almir Roberto Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 19:06
Processo nº 5053964-08.2024.4.02.5101
Aldeci de Jesus Mariano
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 15:05