TRF2 - 5001528-15.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/09/2025 06:05 Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50007978220254025120/RJ 
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                                            26/08/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45 
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                                            25/08/2025 22:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 
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                                            25/08/2025 22:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 
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                                            25/08/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45 
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                                            22/08/2025 17:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/08/2025 17:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/08/2025 17:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/08/2025 16:48 Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP 
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                                            20/08/2025 16:25 Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24 
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                                            19/08/2025 09:49 Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50007978220254025120/RJ 
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                                            18/08/2025 19:42 Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP 
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                                            18/08/2025 19:42 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            15/08/2025 16:03 Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a) 
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                                            12/08/2025 21:23 Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007978220254025120/RJ referente ao evento 42 
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                                            12/08/2025 14:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA 
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                                            08/08/2025 03:01 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO) 
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                                            06/08/2025 23:44 Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50007978220254025120/RJ 
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                                            18/07/2025 11:28 Juntada de Certidão 
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                                            18/07/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b> 
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                                            18/07/2025 00:00 Intimação 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
 
 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5001528-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: THIAGO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): THAIS DO CARMO MOUCO COSTA (OAB RJ235718) ADVOGADO(A): ANALIA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ235901) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
 
 Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
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                                            16/07/2025 14:25 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025 
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                                            16/07/2025 14:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> 
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                                            16/07/2025 14:19 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70 
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                                            11/07/2025 18:39 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP 
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                                            11/07/2025 18:39 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            14/05/2025 12:04 Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23 
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                                            13/05/2025 09:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            13/05/2025 09:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            05/05/2025 16:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            05/05/2025 15:53 Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP 
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                                            28/03/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
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                                            18/03/2025 16:18 Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23 
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                                            10/03/2025 20:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            01/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            26/02/2025 09:02 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025 
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                                            21/02/2025 09:10 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) 
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                                            19/02/2025 11:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/02/2025 21:44 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP 
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                                            18/02/2025 21:44 Indeferido o pedido 
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                                            18/02/2025 16:56 Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23 
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                                            18/02/2025 16:41 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            18/02/2025 16:41 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            18/02/2025 13:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            11/02/2025 23:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/02/2025 23:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/02/2025 18:34 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP 
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                                            11/02/2025 18:34 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            10/02/2025 12:18 Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23 
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                                            10/02/2025 12:18 Juntada de Certidão 
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                                            07/02/2025 19:09 Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP 
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                                            07/02/2025 16:41 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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