TRF2 - 5000044-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 11:32
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47
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19/08/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/08/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000044-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IZAURA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) AGRAVADO: NELSINA DE JESUS ALARCAO FERREIRA ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) AGRAVADO: EUNICE PINTO SIQUEIRA ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) AGRAVADO: MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRE ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) AGRAVADO: MARIA DA PENHA CARVALHO ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) AGRAVADO: MARIA CASTORINA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) AGRAVADO: MARIA AUGUSTA FALCAO ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) AGRAVADO: MARIA APARECIDA RODRIGUES FELHIPE ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) AGRAVADO: MARIA AMALIA GONCALVES SOARES ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB RJ153987) ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (OAB RJ104439) ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB RJ143083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:48
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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06/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB18)
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28/04/2022 15:23
Alterado o assunto processual
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28/04/2022 14:57
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
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23/03/2022 12:22
Alterado o assunto processual
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22/02/2022 16:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
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22/02/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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17/01/2022 17:00
Concedida a tutela provisória
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06/01/2022 15:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 514 do processo originário.Número: 00116414620074020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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