27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 17:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/07/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2025 17:04

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004315-37.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ELZA RODRIGUES NOVAESADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:32

Homologada a Transação
07/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
26/05/2025 20:18

Juntada de Petição
21/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 13:54

Determinada a citação
14/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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