26/08/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035686720254020000/TRF2
26/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001613-38.2023.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIEXEQUENTE: AILTON MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 09:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-72
21/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001613-38.2023.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: AILTON MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO No caso em tela, não foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento n. 5003568-67.2025.4.02.0000/TRF2 interposto em face da decisão de evento 62.1, que homologou os cálculos e determinou a expedição do precatório. De outro lado, a exequente não se manifestou contrariamente ao requerido pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL quanto ao destacamento da sucumbência do montante principal devido nos autos (evento 71.1).

Contudo, o recurso interposto questiona, além dos valores homologados, consoante parecer da contadoria judicial, o percentual da condenação do exequente em honorários na fase de cumprimento de senteça.

Assim, por cautela, DETERMINO a expedição do precatório com ordem de bloqueio.

Esclareço que o levantamento dos valores do precatório e a retenção do percentual correspondente aos honrários sucumbenciais ficam condicionados aos termos a serem definidos no julgamento do Agravo de Instrumento. Preclusa a presente decisão, CADASTRE-SE o precatório, com ordem de bloqueio, nos termos da decisão de evento 62.1.

Suspenda-se até o julgamento do recurso.

Com o trânsito em julgado do agravo, voltem os autos conclusos.

Ciência às partes.
14/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:39

Decisão interlocutória
14/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 11:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035686720254020000/TRF2
17/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:30

Decisão interlocutória
06/05/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/03/2025 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50035686720254020000/TRF2
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 23:24

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/11/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/11/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:50

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
24/09/2024 11:54

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
24/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:33

Juntada de Petição
10/05/2024 10:17

Juntada de Petição
08/05/2024 10:31

Juntada de Petição
08/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:42

Determinada a intimação
10/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/11/2023 16:43

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:48

Determinada a intimação
23/10/2023 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/10/2023 13:46

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
23/10/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 14:50

Juntada de Petição
26/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 18:55

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 14:08

Conclusos para julgamento
13/07/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2023 16:57:02)
25/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2023 11:53

Despacho
07/06/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00