15/03/2023 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
15/03/2023 14:52

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/01/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2022 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2022 12:24

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0039533-40.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIS PEDRO DE MIRANDA PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 133
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
04/09/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
01/09/2022 12:48

Alterado o assunto processual
30/08/2022 19:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
30/08/2022 19:13

Declarada incompetência
28/08/2022 13:34

Distribuído por sorteio
03/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039533-40.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: LUIS PEDRO DE MIRANDA PINTO EDITAL Nº 510006074390 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EM FACE DE LUIS PEDRO DE MIRANDA PINTO (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 00395334020134025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, de que fica(m) intimado(s) LUIS PEDRO DE MIRANDA PINTO, CPF/CNPJ n.º *00.***.*76-00, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: Apresentado recurso de apelação no Evento retro, considerando que houve tentativa de citação do Executado, por mandado, que resultou negativa, cite-se por edital, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.

Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/09/2021.

Eu, LUIS FELIPE PIMENTA, o digitei, e eu, LUCIA HERONDINA DE ARAUJO, Diretora de Secretaria, o subscrevo autorizada pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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