TRF2 - 5071650-47.2023.4.02.5101

06/08/2025 16:26

Baixa Definitiva

06/08/2025 16:24

Juntada de Certidão

06/08/2025 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MORENO MARINHO DOS SANTOS NUNES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/08/2025 12:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MORENO MARINHO DOS SANTOS NUNES<br>Data: 26/07/2025

26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 14:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MORENO MARINHO DOS SANTOS NUNES<br>Data: 14/07/2025

14/07/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento

09/07/2025 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 51155525020234025101/RJ

01/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5115552-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40

06/03/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

06/03/2024 13:48

Juntada de Certidão

29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/11/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/11/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/11/2023 12:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 51155525020234025101

09/11/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

08/11/2023 15:08

Decisão interlocutória

07/11/2023 15:13

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local Sala Audiência - 1ª Vara Federal Criminal/RJ - 07/11/2023 14:00. Refer. Evento 49

07/11/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/10/2023 22:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

19/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 13:10

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Sala Audiência - 1ª Vara Federal Criminal/RJ - 07/11/2023 14:00

16/10/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

13/10/2023 19:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

13/10/2023 12:10

Juntada de Certidão

11/10/2023 16:01

Despacho

03/10/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 17:24

Juntada de Petição

15/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/09/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 20:10

Despacho

12/09/2023 20:08

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 20:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2023 02:49

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/08/2023 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 16:49

Despacho

17/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:40

Despacho

08/08/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/08/2023 13:05

Juntada de Petição

28/07/2023 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2023 19:12

Expedição de ofício

28/07/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2023 19:08

Expedição de ofício

28/07/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2023 18:53

Expedição de ofício

26/07/2023 07:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023 17:27

Juntada de Certidão

25/07/2023 16:37

Juntada de Certidão

24/07/2023 19:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

14/07/2023 14:24

Juntada de Certidão

12/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023 12:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040953-48.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

11/07/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 17:36

Recebida a denúncia

28/06/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio - Número: 50409534820204025101/RJ