16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097418-72.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JOICE KATLEN GUIMARAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)REQUERENTE: JOAO VICTOR GUIMARAES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
12/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-26
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
31/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
31/07/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097418-72.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JOICE KATLEN GUIMARAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)REQUERENTE: JOAO VICTOR GUIMARAES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
30/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-26
12/06/2025 14:09

Juntada de Petição
11/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:30

Determinada a intimação
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097418-72.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JOICE KATLEN GUIMARAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)REQUERENTE: JOAO VICTOR GUIMARAES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 12/04/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 69 - 11/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 68 - 11/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
21/05/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
20/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 09:25

Juntada de Petição
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 21:15

Conclusos para julgamento
16/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
28/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 18:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
21/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/10/2024 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
27/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 14:23

Juntada de Petição
26/09/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 10:05

Juntada de Petição
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/07/2024 13:44

Despacho
11/07/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:18

Juntada de Petição
09/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VICTOR GUIMARAES DA SILVA <br/> Data: 21/03/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
25/01/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
24/01/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 19:05

Determinada a intimação
21/11/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJNIG04F)
20/09/2023 10:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
19/09/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:31

Determinada a intimação
18/09/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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