08/07/2025 16:58

Alterado o assunto processual
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041269-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA MADALENA FONSECA SANTOSADVOGADO(A): MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS (OAB RJ081565) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria. VISTOS EM INSPEÇÃO de 19/05/2025 a 23/05/2025.
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 16:31

Juntada de Petição
11/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 15:34

Intimado em Secretaria
10/03/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:13

Despacho
02/12/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 22:36

Juntada de Petição
03/09/2024 22:44

Juntada de Petição
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 14:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2024 16:38

Despacho
12/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:31

Juntada de Petição
09/07/2024 16:23

Juntada de Petição
28/06/2024 14:11

Despacho
28/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 17:41

Determinada a citação
20/06/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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