25/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 17:58

Determinada a citação
15/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061498-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KATIA FIRMINA OLIVEIRA FELISBINOADVOGADO(A): ROBERTA CUNHA MARINHO (OAB RJ130289) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Katia Firmina Oliveira Felisbino em face União Federal e da Fundação Cesgranrio, na qual pleiteia, em sede liminar, que os réu promovam a sua inclusão na lista de candidatos classificados aptos à nomeação ao cargo de Prioridade 1 Tecnologista – Vigilância e Saúde - Ministério da Saúde / Prioridade 2 Tecnologista / Gestão, monitoramento e avaliação de políticas em saúde. É o relato do necessário.

Defiro a gratuidade de justiça.

Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Assim sendo, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." - trazer aos autos cópia de comprovante de residência, em seu nome, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, cartão de crédito, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio.

Após, venham os autos conclusos.
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02S para RJSJM05F)
02/07/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJDCA02S)
02/07/2025 14:23

Declarada incompetência
24/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/06/2025 00:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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