STJ - 5099477-04.2021.4.02.5101

22/11/2023 13:11

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

11/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/09/2023 15:07

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2336058)

27/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/09/2023 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 949580/2023

21/09/2023 11:33

Protocolizada Petição 949580/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/09/2023

01/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 510033/2023 - AgInt

31/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510033 - AgInt no AREsp 2336058 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00510033/2023 - AgInt no AREsp 2336058/RJ

17/08/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510033/2023 - AgInt no AREsp 2336058/RJ

23/06/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/06/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

14/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571822/2023

14/06/2023 13:58

Protocolizada Petição 571822/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 510033/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510033/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510033/2023

29/05/2023 16:23

Protocolizada Petição 510033/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

08/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

26/04/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO