17/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005771-95.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: MARIA CRISTINA OLIVEIRA PASSINHOADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
06/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005771-95.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: MARIA CRISTINA OLIVEIRA PASSINHOADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Maria Cristina Oliveira Passinho em face da UNIÃO - Advocacia Geral da União, na qual pleiteia a cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação nº 0009097-69.2011.4.02.5101 (doc. anexo), da 01ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Retifique-se o termo de autuação para que passe a constar a classe de liquidação pelo procedimento comum, conforme nomen iuris atribuído pela parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a União - Advocacia Geral da União para apresentar resposta (art. 511 do CPC) no prazo legal e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos.
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:48

Decisão interlocutória
07/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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