12/08/2025 11:59

Juntada de Petição
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021461-74.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ELVIS ENDRIGO SANCIO FERRARIADVOGADO(A): ESTEVAN SANCIO FERRARI (OAB ES029127) DESPACHO/DECISÃO MICHAEL JACKSON ALVES DOS SANTOS e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
21/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:46

Determinada a intimação
20/05/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/03/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 09:18

Determinada a intimação
24/03/2025 08:43

Juntada de Petição
12/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/12/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/12/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento
19/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2024 22:12

Juntada de Petição
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2024 18:05

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:25

Despacho
22/01/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/10/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
06/10/2023 18:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:40

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2023 17:41

Alterado o assunto processual
25/07/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 12:16

Juntada de Petição
31/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 14:35

Não Concedida a tutela provisória
18/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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