05/08/2025 12:26

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005166-22.2024.4.02.5002/ESAUTOR: NATALIA CONCEICAO PARREIRAADVOGADO(A): GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO (OAB ES036507)SENTENÇAIII? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado tempestivamente recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
11/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 15:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/07/2025 15:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 09/07/2025 14:00. Refer. Evento 20
09/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:23

Juntado(a)
04/07/2025 22:04

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/05/2025 12:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 09/07/2025 14:00
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 21:59

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 18:15

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:18

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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