05/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001492-72.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ENEDINA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 16:02

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 17:18

Determinada a citação
24/06/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:57

Alterado o assunto processual
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
21/06/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 17:27

Juntada de Petição
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/03/2025 03:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 15:37

Juntada de Petição
26/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:35

Perícia designada - <br/>Periciado: ENEDINA SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
26/03/2025 14:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
26/03/2025 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 14:00

Juntado(a)
26/03/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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