18/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001138-68.2025.4.02.5004/ESAUTOR: CLOVILINO SANTANAADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, V, do CPC, arts. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, combinados, em razão da coisa jugada formada no processo de nº 5001652-94.2020.4.02.5004.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
02/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/09/2025 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001652-94.2020.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 46
25/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001138-68.2025.4.02.5004/ES AUTOR: CLOVILINO SANTANAADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora quanto à contestação do INSS, no evento 22.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
11/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:31

Despacho
10/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)
25/06/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:25

Perícia designada - <br/>Periciado: CLOVILINO SANTANA <br/> Data: 18/06/2025 às 09:40. <br/> Local: Dra. Julia Arantes Andiao Tauil - Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, n. 570, sala 208, Ed Centro da Praia Shopping, Praia do Canto – Vitória/ES. <br/> P
08/04/2025 21:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)
08/04/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 11:18

Juntado(a)
08/04/2025 11:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
08/04/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008255-41.2024.4.02.5006

Edina Barros de Senna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5056032-28.2024.4.02.5101

Gianni Costa Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006356-08.2024.4.02.5006

Sonia Aparecida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026055-88.2024.4.02.5101

Jussara Xavier dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041774-22.2024.4.02.5001

Joao Gabriel Germano de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luzinete do Carmo Deolindo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo