22/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005115-79.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ARLINDO DE FREITAS PERTENCEADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 23:32

Juntada de Petição
10/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:56

Determinada a intimação
10/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:29

Determinada a intimação
15/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 17:47

Juntada de Petição
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/04/2025 12:36

Despacho
07/04/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 07/04/2025 10:03:37)
25/03/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 11:21

Juntada de Petição
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 14:49

Conclusos para julgamento
05/06/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:32

Determinada a intimação
17/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/01/2024 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:14

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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