11/09/2025 12:51

Juntado(a)
04/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:07

Juntado(a)
19/11/2024 15:32

Juntado(a)
11/11/2024 08:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/08/2024 18:52

Juntado(a)
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:00

Decisão interlocutória
14/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 21:03

Determinada a intimação
10/01/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2023 13:15

Intimação por Edital
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 26/07/2023 Prazo de citação/intimação: 11/09/2023
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 26/07/2023 Prazo de citação/intimação: 11/09/2023
13/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002926-68.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MOYSES ALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA EDITAL Nº 500002316908 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: MOYSES ALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF: *73.***.*80-78 .VALOR: R$ 1.824,30 (sujeito à atualização).CDA: 2271/14 e 876/19 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 32, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.824,30, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 07/06/2023.
09/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
07/06/2023 21:29

Determinada a intimação
07/06/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 16:06

Juntado(a)
06/03/2023 18:17

Juntada de Certidão
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2022 14:44

Intimação por Edital
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 03/10/2022 Prazo de citação/intimação: 10/10/2022
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 03/10/2022 Prazo de citação/intimação: 10/10/2022
17/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002926-68.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MOYSES ALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA EDITAL Nº 500001810957 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: MOYSES ALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF: *73.***.*80-78 .VALOR: R$ 1.824,30 (sujeito à atualização).CDA: 2271/14 e 876/19 .

Pelo presente, fica MOYSES ALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA - *73.***.*80-78, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.824,30, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50029266820214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2271/14 e 876/19), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.824,30 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 09/08/2022.
15/08/2022 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
09/08/2022 19:11

Determinada a citação
05/07/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 13:31

Juntado(a)
08/03/2022 17:31

Juntado(a)
06/12/2021 15:23

Juntado(a)
23/09/2021 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 14:50

Juntado(a)
20/08/2021 13:42

Juntado(a)
17/08/2021 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/08/2021 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2021 10:00

Determinada a citação
09/02/2021 07:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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