09/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-36.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MATHEUS LUIZ MARTINS BERTOLINIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro novo pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para apresentação dos cálculos. Após, intime-se o réu, em 5 (cinco) dias, para se manifestar.

Intime-se.
29/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:24

Determinada a intimação
29/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-36.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MATHEUS LUIZ MARTINS BERTOLINIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 10 (dez) dias para apresentação dos cálculos. Após, intime-se o réu, em 5 (cinco) dias, para se manifestar.

Intime-se.
07/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:43

Determinada a intimação
07/07/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 15:42

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/11/2024 11:32

Juntada de Petição
18/11/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:26

Determinada a citação
14/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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