18/09/2025 14:44

Despacho
18/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002647-23.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANDERSON JOSE MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 29/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002647-23.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANDERSON JOSE MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 64, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
14/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:15

Determinada a intimação
14/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 16:14

Determinada a intimação
07/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:58

Decisão interlocutória
18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2024 05:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/11/2024 16:32

Juntada de Petição
04/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/10/2024 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/10/2024 14:00 Sequencial: 167
25/10/2024 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
25/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 11:48

Juntada de Petição
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 17:07

Conclusos para julgamento
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 11:43

Juntada de Petição
12/07/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:27

Determinada a intimação
06/06/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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