06/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021549-78.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ANDRE HEMERLY MAIAADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
16/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129250-37.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE HEMERLY MAIA)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-91 processada no TRF2 com o no. 51292503720254029666/TRF (ANDRE HEMERLY MAIA)
19/05/2025 15:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-91
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
30/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-91
25/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:09

Determinada a intimação
31/01/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
30/01/2025 14:21

Juntada de Petição
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:25

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:56

Determinada a intimação
12/11/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 14:44

Determinada a citação
15/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:39

Determinada a intimação
10/07/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,30 em 10/07/2024 Número de referência: 1199649
05/07/2024 17:11

Juntada de Petição
05/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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