02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-45
14/08/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 12:19

Juntada de Petição
04/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003909-56.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE MARIA RANGELADVOGADO(A): ISADORA DE VETE BOTELHO (OAB MG208289)ADVOGADO(A): GABRIEL CELLIA DE LIMA (OAB ES034445)ADVOGADO(A): ROBERIO SCHUINA SILVA (OAB ES031252)ADVOGADO(A): HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES (OAB ES031257) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
24/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/05/2025 02:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 23:24

Juntada de Petição
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
10/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 18:51

Homologada a Transação
06/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:07

Determinada a intimação
13/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2025 16:43

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA RANGEL <br/> Data: 19/11/2024 às 11:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térre
17/10/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:49

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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