11/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5000225-80.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: GENIVALDO DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
28/05/2025 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
12/05/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 15:23

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 18:44

Conclusos para julgamento
03/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:09

Juntada de Petição
17/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 15:08

Juntada de Petição
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
15/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 14:27

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 15:05

Juntada de Petição
05/04/2024 20:47

Juntada de Petição
02/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
25/03/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 17:35

Despacho
21/03/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 661,52 em 21/03/2024 Número de referência: 1160812
18/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 13:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/03/2024 Número de referência: 1158179
11/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:34

Determinada a intimação
11/03/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 20:10

Juntada de Petição
08/03/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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