04/09/2025 21:29

Juntada de Petição
08/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034499-22.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAPIXABA - SECAADVOGADO(A): GABRIEL ORNELLAS CEOTTO (OAB ES040852) DESPACHO/DECISÃO A presente execução fiscal tem como objeto as CDAs nºs 7242303487794, 7242306116312, 7242306116665, 7242306116584, 7242301898401, 7242306116827, 7242303487956, 7242306116231, 7242303487603 e 7242303487875.

No Evento 18, a PFN apresenta documento comprovando que grande parte da dívida foi quitada, remanescendo em aberto no seu sistema as CDAs nº *24.***.*18-84-01 e nº *24.***.*61-62-31.

Nesse ponto, a parte executada alega, em sua petição do evento 07, que referidos débitos já foram quitados com o depósito efetivado nos autos da ação ordinária nº 0010761-42.2014.4.02.5001, sendo que, em consulta a referido processo no sistema eproc, foi possível constatar a existência de transformação em pagamento naquele feito. Desta forma, determino a intimação da PFN para esclarecer se houve o pagamento dos débitos relativos às CDAs nº *24.***.*18-84-01 e nº *24.***.*61-62-31 no bojo da ação ordinária nº 0010761-42.2014.4.02.5001, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
08/07/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:22

Decisão interlocutória
08/07/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:48

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:11

Despacho
14/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:31

Juntada de Petição
14/05/2025 12:28

Juntada de Petição
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/12/2024 16:16

Determinada a citação
17/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029526-24.2024.4.02.5001

Vanessa Dias de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100155-14.2024.4.02.5101

Gildete de Lima

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054046-39.2024.4.02.5101

Thais Viglongo Correa Vilardo de Freitas

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5019967-85.2021.4.02.5118

Eliete Valerio de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5019967-85.2021.4.02.5118

Eliete Valerio de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo