18/06/2025 17:19

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008935-81.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MAGNO MATOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, REJEITO os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas. Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 07:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
27/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 20:24

Juntada de Petição
27/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:51

Decisão interlocutória
21/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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