TRF2 - 5110223-23.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 09:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5110223-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: MARCIA DOS SANTOS ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/07/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
10/07/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/07/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
02/06/2025 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/06/2025 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2025 10:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2025 09:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071735-62.2025.4.02.5101
Sebastiana Lima de Figueiredo
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Jonathan Leonardo Vaz Rodrigues Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038927-47.2024.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Jm Clean LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056206-37.2024.4.02.5101
Mario Jorge dos Santos Miccas
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000057-34.2023.4.02.5108
Ricardo Nogueira Monte
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5110223-23.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marcia dos Santos Araujo
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 17:03