14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2025 10:39

Determinada a intimação
01/09/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001508-47.2025.4.02.5004/ESAUTOR: FERNANDA IZIDORIO DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: DAVI LUCAS IZIDORIO RIBEIRO CORREIAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 11:50

Homologada a Transação
17/07/2025 16:14

Conclusos para julgamento
17/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001508-47.2025.4.02.5004/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: FERNANDA IZIDORIO DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: DAVI LUCAS IZIDORIO RIBEIRO CORREIAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
08/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 08:53

Juntada de Petição
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 13:45

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
14/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:59

Concedida a tutela provisória
07/05/2025 07:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
06/05/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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