11/02/2025 13:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
11/02/2025 11:06

Recebidos os autos do STF
27/07/2023 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/07/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2023 11:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 18:48

Juntada de Petição
27/05/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 15:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 15:41

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 15:38

Recurso Extraordinário não admitido
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 16:57

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/01/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/01/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/01/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/12/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/12/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2022 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2022 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 18:19

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002231-48.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS (OAB RJ208468) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 91
25/10/2022 18:27

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/10/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/10/2022 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2022 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 19:28

Sentença confirmada - por unanimidade
15/09/2022 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 14:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5002231-48.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS (OAB RJ208468) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
02/09/2022 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/09/2022 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/09/2022 14:00 Sequencial: 2
31/08/2022 22:25

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:02

Retirado de pauta
18/08/2022 15:07

Juntada de Petição
16/08/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002231-48.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS (OAB RJ208468) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
12/08/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 52
10/08/2022 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/07/2022 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/07/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/07/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2022 10:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
08/07/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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