18/07/2025 10:11

Baixa Definitiva
17/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5099040-55.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CHARMENDES MARIA GOMES CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇATendo em vista os depósitos efetuados (eventos 53/54), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.

Dê-se baixa.
11/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento
28/06/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018524-77.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
28/06/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018523-92.2025.4.02.9445/TRF (CHARMENDES MARIA GOMES CORREIA DA SILVA)
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-93 processada no TRF2 com o no. 50185247720254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-93 processada no TRF2 com o no. 50185239220254029445/TRF (CHARMENDES MARIA GOMES CORREIA DA SILVA)
14/04/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-93
11/04/2025 04:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
10/04/2025 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-93
08/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:59

Juntado(a)
30/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/03/2025 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:39

Determinada a intimação
25/02/2025 03:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:07

Determinada a intimação
07/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:15

Juntada de Petição
31/01/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 14:49

Determinada a intimação
03/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033915-09.2025.4.02.5101

New Quality Eventos e Marketing Promocio...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Gabriela Nogueira Zani Giuzio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004778-70.2025.4.02.5104

Diego Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alecsandra Firmino Teixeira Resende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020874-72.2025.4.02.5101

Nalanda Soares da Silva

Residencial Estrada D Spe S.A

Advogado: Lucas Guimaraes Palhano de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5000206-53.2025.4.02.5110

Jorge Luiz Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003990-44.2025.4.02.5108

Veridiana Soares de Souza Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herculano de Oliveira Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo