20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:28

Despacho
10/09/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
10/09/2025 14:56

Juntada de Petição
10/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-28.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: VANESSA RAMOS DA MASCENAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-28.2025.4.02.5113/RJAUTOR: VANESSA RAMOS DA MASCENAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
13/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:03

Homologada a Transação
13/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-28.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: VANESSA RAMOS DA MASCENAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/08/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-28.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: VANESSA RAMOS DA MASCENAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil.

O requerimento administrativo de concessão do salário-maternidade (DER em 29/11/2022) foi indeferido em função de falta de qualidade de segurado (Evento 1, anexo 7- fl. 26).

Não foi requerido tutela de urgência.

Concedo à parte autora a oportunidade de apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da certidão de nascimento de seu filho.

Decorrido o prazo com ou sem cumprimento pela parte autora, CITE-SE O INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo, se for o caso.

Sem prejuízo, intime-se o réu via EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar cópia do Processo Administrativo do benefício postulado, assim como as telas CNIS relativas aos vínculos empregatícios e contribuições da parte autora, na forma do art. 396 do CPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01.
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:29

Despacho
08/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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