04/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064334-12.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSTANTINO PECANHA PAES (Espólio)ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 39.1 - R$ 50.589,09, em 08/2025, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 54.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
02/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:35

Despacho
02/09/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:12

Despacho
27/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:55

Determinada a intimação
25/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:04

Determinada a intimação
20/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2025 10:52

Despacho
12/08/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064334-12.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSTANTINO PECANHA PAES (Espólio)ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) DESPACHO/DECISÃO Evento 28.1: Intime-se a parte ré para que se manifeste no prazo de quinze dias.
05/08/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:02

Determinada a intimação
28/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:35

Determinada a intimação
22/07/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064334-12.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSTANTINO PECANHA PAESADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) DESPACHO/DECISÃO Evento 10.2: Anote-se CONSTANTINO PECANHA PAES - espólio, representado por VICTOR PEÇANHA PAES, CPF n° 076.510.937-9.

Sem prejuízo, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de quinze dias.
11/07/2025 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR PECANHA PAES - REPRESENTANTE
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:52

Determinada a intimação
10/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:20

Juntada de Petição
05/07/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 18:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/07/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/07/2025 14:58

Despacho
01/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006913-73.2025.4.02.5001

Glaucia Cristina dos Santos Franca de SA...

Chefe da Divisao Regional da Pericia Med...

Advogado: Larissa Lima Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006913-73.2025.4.02.5001

Uniao

Glaucia Cristina dos Santos Franca de SA...

Advogado: Larissa Lima Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5003830-81.2023.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Leonardo Fraga Narcizo

Advogado: Carolina Paes Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5007874-70.2023.4.02.5102

Sheila Cupello de Oliveira Ferreira da S...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5067612-21.2025.4.02.5101

Dionice de Paula Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo