11/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5037612-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: FRANCISCO UBIRATAN NUNES MONTEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
30/06/2025 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
26/06/2025 18:30

Despacho
26/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 18:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2025 08:59

Determinada a intimação
04/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2025 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
01/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2024 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 23:44

Determinada a intimação
26/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 16:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2021 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/03/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 16:20

Determinada a intimação
15/03/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 16:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50376128220184025101
18/12/2020 18:24

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
18/12/2020 16:36

Decisão interlocutória
17/12/2020 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2020 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
26/10/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2020 20:39

Sentença sem Resolução de Mérito
26/10/2020 12:22

Autos com Juiz para Sentença
26/10/2020 12:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/10/2019 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
01/10/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2019 17:14

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
27/09/2019 16:40

Juntado(a)
24/09/2019 17:10

Juntada de Certidão
06/09/2019 18:07

Despacho/Decisão - de Expediente
05/09/2019 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
08/08/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2019 16:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/08/2019 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
02/08/2019 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
26/07/2019 16:12

Juntada de Certidão
26/07/2019 15:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2019 14:40

Despacho/Decisão - de Expediente
22/07/2019 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2019 01:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
12/07/2019 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
05/07/2019 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/06/2019 14:18

Juntada de Certidão
27/06/2019 14:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2019 16:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/06/2019 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2019 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/05/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2019 13:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/05/2019 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2019 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/01/2019 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/01/2019 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2019 16:10

Despacho/Decisão - de Expediente
16/01/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2018 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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