TRF2 - 5071728-70.2025.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2025 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/07/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 24/07/2025 Número de referência: 1356806
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22/07/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071728-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOUTH32 MINERALS SAADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) DESPACHO/DECISÃO 01.
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. 02.
Após, cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo legal.
Deixo para apreciar o pedido de antecipação da tutela posteriormente, já que entendo necessária a observância do exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias alçadas a nível constitucional, não tendo sido apresentado fundamento concreto e objetivo a caracterizar risco de perecimento de direito. 03.
Decorrido o prazo, sem manifestação da parte Autora, voltem conclusos para sentença. -
16/07/2025 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2025 13:58
Decisão interlocutória
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16/07/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 21:13
Distribuído por dependência - Número: 00695249020154025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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