19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019985-30.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)SENTENÇAConsiderando que, em sede de Juizados Especiais, a desistência do postulante prescinde da anuência da parte adversa (Enunciado nº 07 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da parte autora e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.
30/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:29

Extinto o processo por desistência
24/07/2025 18:04

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019985-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO Possibilidade de prevenção Considerando a possível prevenção indicada pelo Sistema E-proc, dos presentes autos com o processo 5028005-44.2024.4.02.5001 intime-se a parte autora para prestar esclarecimentos sobre o tema, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.
08/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:12

Determinada a intimação
08/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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