15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006124-51.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES BRANCOADVOGADO(A): LUCIANA PERES (OAB RJ211088)ADVOGADO(A): BRUNO MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ219002) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139087-19.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES BRANCO)
23/06/2025 21:02

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-14 processada no TRF2 com o no. 51390871920254029666/TRF (BRUNO MENEZES NASCIMENTO)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-14 processada no TRF2 com o no. 51390871920254029666/TRF (FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES BRANCO)
11/06/2025 19:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-14
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006124-51.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES BRANCOADVOGADO(A): LUCIANA PERES (OAB RJ211088)ADVOGADO(A): BRUNO MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ219002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-14
05/05/2025 17:21

Juntada de Petição
05/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 13:52

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 16:14

Despacho
24/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 21:38

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:36

Determinada a citação
22/08/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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