19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5107658-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA (OAB RJ152963) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo, intime-se a parte autora que informe se a obrigação foi cumprida.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
17/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:45

Determinada a intimação
12/09/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 07:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107658-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA (OAB RJ152963)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da CEF, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/1995.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intime-se a CEF para juntar aos autos documentos a comprovar a quitação do acordo ora homologado.

Após, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
15/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:10

Homologada a Transação
27/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 00:45

Juntada de Petição
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 16:51

Juntada de Petição
02/05/2025 11:54

Juntada de Petição
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:02

Despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:43

Juntada de Petição
12/03/2025 13:48

Juntada de Petição
12/02/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
12/02/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 14:20

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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