06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 20:38

Despacho
27/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/08/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055220-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS CESAR DE FREITAS NOGUEIRAADVOGADO(A): MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (OAB RJ093744)SENTENÇAjulgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por idade à parte autora (41/178.893.371-8), com DIB e DER em 21/06/2023, e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB, mediante o reconhecimento dos seguintes períodos comuns, que deverão ser averbados no CNIS: a) de 13/02/1976 a 30/12/1976, em Construtora Norberto Odebrecht; b) de 13/03/1978 a 26/05/1978, em Empresa Esquadrus Serviços de Instalações; c) de 05/06/1978 a 02/09/1978, em Ductor Implantação de Projetos.
03/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:40

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 18:22

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:45

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 491,52 em 18/09/2024 Número de referência: 1224545
15/09/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2024 16:44

Determinada a intimação
13/09/2024 14:36

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:56

Gratuidade da justiça não concedida
01/09/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:46

Determinada a intimação
31/07/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 03:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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