06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109498-34.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 08322814120238190203/RJ)RELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: RODRIGO MELLO MADUREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 21/07/2025 - PETIÇÃOEvento 67 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
04/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 12:46

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109498-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RODRIGO MELLO MADUREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Determinada a intimação
04/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:26

Determinada a intimação
12/04/2025 01:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 09:21

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
14/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:41

Homologada a Transação
14/03/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 20:24

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
24/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 14:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
21/02/2025 16:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
21/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 21/02/2025 13:31:28)
21/02/2025 13:30

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 6
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO MELLO MADUREIRA <br/> Data: 19/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
16/01/2025 16:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
16/01/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 15:48

Despacho
16/01/2025 12:35

Juntado(a)
19/12/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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