12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060787-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA TEIXEIRA SOARESADVOGADO(A): MARIA APARECIDA TAVARES VALENTE (OAB RJ132638) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a autora requer o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

Gratuidade de justiça deferida no evento 4.

A Contestação foi apresentada no Evento 10.

A Réplica foi apresentada no Evento 16.

Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

Preliminares processuais e de mérito As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.

Definição do ônus da prova O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC.

Diligências probatórias As partes não pugnaram pela produção de novas provas.

Ante a ausência de diligências a serem realizadas, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos.
10/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:24

Despacho
04/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060787-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA TEIXEIRA SOARESADVOGADO(A): MARIA APARECIDA TAVARES VALENTE (OAB RJ132638) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se vista à parte autora da(s) contestação(ões) e seus documentos, pelo prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho/sentença.
23/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060787-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA TEIXEIRA SOARESADVOGADO(A): MARIA APARECIDA TAVARES VALENTE (OAB RJ132638) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, caput, CPC, devendo a Secretaria do Juízo, proceder à devida anotação no Sistema Processual, no caso de ainda não haver o devido registro.

Concedo a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, CPC (autor com idade igual ou superior a 60 anos), devendo a Secretaria do Juízo proceder à devida anotação no Sistema Processual no caso de ainda não haver o devido registro.

Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do beneficiário previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição.

INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão da tutela de urgência, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

CITE-SE o réu para contestação, com prazo de 30 (trinta) dias para resposta.
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 18:02

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 23:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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