18/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021993-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE APARECIDA SANTANAADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.
30/07/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 09:45

Juntada de Petição
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021993-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE APARECIDA SANTANAADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente ação, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte de seu companheiro. INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão da tutela de urgência, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação do laudo pericial.
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:28

Determinada a intimação
21/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE APARECIDA SANTANA <br/> Data: 16/06/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA CO
20/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:55

Juntado(a)
11/04/2025 16:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 09/04/2025 15:30. Refer. Evento 44
10/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 17:12

Juntado(a)
28/03/2025 16:48

Juntada de Petição
07/03/2025 12:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 09/04/2025 15:30
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/01/2025 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:50

Despacho
23/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/11/2024 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:23

Determinada a intimação
13/09/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 01:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE09F)
16/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:08

Despacho
28/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2024 07:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2024 07:11

Determinada a citação
19/04/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOJ)
19/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:57

Despacho
05/04/2024 22:30

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069847-58.2025.4.02.5101

Terezinha de Jesus da Silva

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5007150-75.2024.4.02.5120

Elio Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007671-56.2024.4.02.5108

Sebastiao Edivao de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Ferreira Gondim Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5001801-57.2024.4.02.5002

Deuzeni Ribeiro da Silva Maximo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5070394-98.2025.4.02.5101

Luiz Fernando Ribeiro Sobral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo de Brito Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 14:50

Exibir Processo