05/09/2025 13:49

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028585-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRENDA FAEDDA PEREIRAADVOGADO(A): RONALD CARLOS FERNANDES (OAB RJ207928)ADVOGADO(A): LUIS CARLOS GRACA GOSSELIN (OAB RJ078227) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente ação, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão do benefício de salário maternidade, assim como o pedido de antecipação de tutela. INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão de tutela antecipada, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Voltem conclusos para sentença.
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
08/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Despacho
03/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOJ)
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:10

Determinada a intimação
02/04/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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