28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147046-41.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CRISTINA BASTOS GARCIA)
02/07/2025 19:59

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-06 processada no TRF2 com o no. 51470464120254029666/TRF (MARIA CRISTINA BASTOS GARCIA)
30/06/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-06
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004577-73.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: MARIA CRISTINA BASTOS GARCIAADVOGADO(A): PAULO CESAR RIGUEIRA MOURAO (OAB RJ076474)ADVOGADO(A): SHAYNA RIBEIRO MOURAO (OAB RJ187655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-06
29/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 15:28

Despacho
21/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 15:44

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/08/2024 23:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 23:12

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046712-51.2024.4.02.5101

Lucas Henrique Rigon Vidoto

Instituto Nacional do Cancer - Inca

Advogado: Alicia Margarida Schmidt

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5005239-34.2024.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

J B Ribeiro Colchoes e Acessorios LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000046-58.2025.4.02.5003

Valdemir Antonio Chefler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5106303-41.2024.4.02.5101

Gilmar Rita da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maristela da Silva Nunis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021106-84.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Otica Ps Pecanha 03 LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 16:32

Exibir Processo