10/09/2025 16:56

Despacho
10/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 23:27

Juntada de Petição
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055717-97.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MILTON SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO INDIVIDUAL do julgado proferido na ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 , em razão da prescrição, nos termos do art. 771, parágrafo único, c/c art. 332, § 1º, e art. 487, inciso II, todos do Código de Processo Civil.1 Custas na forma da Lei nº 9.289/1996, suspensa a cobrança, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários.
15/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:02

Declarada decadência ou prescrição
07/08/2025 04:58

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 23:52

Juntada de Petição
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055717-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MILTON SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte executada no evento 35, por mais 15 (quinze) dias.
11/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:58

Determinada a intimação
03/06/2025 03:38

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:38

Despacho
20/03/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 23:51

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 18:13

Determinada a intimação
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:08

Juntada de Petição
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:36

Determinada a intimação
03/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2024 19:35

Determinada a intimação
31/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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