18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001830-46.2025.4.02.5108/RJAUTOR: JOCILIA RODRIGUES DE SANT ANAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
08/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
24/07/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001830-46.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOCILIA RODRIGUES DE SANT ANAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença (evento 1, PROCADM11).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 18:11

Determinada a citação
09/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 20:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
08/07/2025 20:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/04/2025 13:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 08:46

Juntada de Petição
09/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:00

Perícia designada - <br/>Periciado: JOCILIA RODRIGUES DE SANT ANA <br/> Data: 12/06/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
08/04/2025 20:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
08/04/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 15:18

Juntado(a)
08/04/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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