11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042229-41.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDERSON TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARESADVOGADO(A): ANDERSON TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARES (OAB RJ166802) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte recorrida, pelo prazo de 10 dias, sobre os declaratórios opostos às fls. retro.
09/09/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:55

Determinada a intimação
09/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/09/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053398-35.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042229-41.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ANDERSON TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARESADVOGADO(A): ANDERSON TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARES (OAB RJ166802)INTERESSADO: DOURIAN TEIXEIRA AGEMEADVOGADO(A): ANDERSON TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARESSENTENÇA Do exposto, JULGO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM PARTE, ART. 487 I DO CPC, somente para declarar parte ilegitimada para responder pela execução fiscal apensa, pois nos termos dos Temas 962 e 981 do Eg.

STJ não é responsabilizável pelos tributos de empresa de que não participou do processo de dissolução irregular.

Sem custas.

Defiro a AJG requerida pela parte embargante.

Arbitro honorários advocatícios em favor de do embargante pessoa física no percentual de 10% sobre o valor da execução fiscal atualizada, a ser corrigido pelo índice do Eg.

CJF até a data do efetivo pagamento, art .85 do CPC.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Levante-se eventual penhora em face de .

P.R.I.
13/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:10

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
12/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
06/08/2025 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
06/08/2025 09:06

Decisão interlocutória
06/08/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042229-41.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDERSON TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARESADVOGADO(A): ANDERSON TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARES (OAB RJ166802) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
11/07/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 12:13

Decisão interlocutória
11/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 13:34

Juntada de Petição
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:09

Despacho
30/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:44

Decisão interlocutória
12/05/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2025 18:03

Distribuído por dependência - Número: 50533983520194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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