TRF2 - 5002716-48.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERNANDE LOBO FRAZAO FILHO

CPF *06.***.*54-43

Advogados

JUNIOR MOISES PEGORINI

OAB: 092810/PR

CPF *59.***.*84-85

EDUARDO ESPINDOLA CORREA

OAB: 043631/PR

CPF *34.***.*31-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: ERNANDE LOBO FRAZAO FILHOADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo de responsabilidade do procurador da parte autora cientificar seu outorgante, conforme Portaria SEI Dirfo nº 1, de 1º/11/2024, art. 4º, §1º, IV, “c”;b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c)    Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, os quais já deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d)      Caso queira apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), sob pena de não serem respondidos;e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.  Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024    

  • 28/08/2025 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/08/2025 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 23:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANDE LOBO FRAZAO FILHO <br/> Data: 08/10/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUAR

  • 28/08/2025 23:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2025 12:02

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 01/08/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2025 16:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2025 02:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJA-NI)

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 31/07/2025 13:12

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01F para CEPERJA-IT)

  • 30/07/2025 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 23:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/07/2025 23:38

    Determinada a citação

  • 30/07/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2025 19:23

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2025 07:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 04/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002716-48.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ERNANDE LOBO FRAZAO FILHOADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que o (a) autor (a) deseja a concessão de benefício assistencial.

    Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte.

    Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: -informações acerca do nome completo e número de CPF de todos que residem em seu endereço; - informação acerca de telefone de contato e pontos de referência ou qualquer informação objetiva que facilite a localização de sua residência, informando, ainda, sobre eventual dificuldade de acesso, ficando ciente de que não serão aceitos mapas desenhados, links de acesso à internet e áudios/vídeos; Deverá a parte autora juntar, ainda, no mesmo prazo de 20 (vinte) dias, o Cadúnico atualizado.

    Por fim, voltem-me conclusos.    

  • 03/07/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 19:51

    Determinada a intimação

  • 03/07/2025 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 16:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/07/2025 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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