10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5038979-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: BENEDITO PORTO PESTANAADVOGADO(A): BRUNO VERONESI PESTANA (OAB ES016598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará
05/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/09/2025 18:56

Expedição de Alvará
03/09/2025 15:22

Juntada de Petição
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:11

Determinada a intimação
02/09/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 15:19

Juntada de Petição
29/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 11:16

Juntada de Petição
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:59

Determinada a intimação
23/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 15:16

Transitado em Julgado
17/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038979-43.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BENEDITO PORTO PESTANAADVOGADO(A): BRUNO VERONESI PESTANA (OAB ES016598)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 02:12

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:31

Juntada de Petição
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:16

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 08:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
16/12/2024 05:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:20

Determinada a citação
13/12/2024 02:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVITJE02F)
12/12/2024 09:00

Alterado o assunto processual
27/11/2024 12:40

Despacho
26/11/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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