12/08/2025 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/08/2025 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 13:13

Juntada de Petição - (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
25/07/2025 10:02

Juntada de Petição
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036419-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO RICARDO FRAGA FONSECAADVOGADO(A): RAPHAEL FRAGA FONSECA (OAB ES020597)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
23/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:32

Juntada de Petição
10/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036419-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO RICARDO FRAGA FONSECAADVOGADO(A): RAPHAEL FRAGA FONSECA (OAB ES020597)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto: a) JULGO PROCEDENTE o pedido principal, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar à CAIXA que se retire o nome da parte autora dos órgãos de restrição ao crédito e declaro a inexistência de débito da prestação conforme indicado na inicial; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de danos morais, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a CAIXA a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Tal valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-e a contar da data desta Sentença (Súmula 362 do STJ) e, após a correção, ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do primeiro evento danoso.
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 02:06

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 14
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 20:39

Juntada de Petição
04/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
11/11/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:22

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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