19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035596-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 434) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADILSON VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 434
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/08/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035596-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADILSON VICENTEADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

Absolvo o réu dos danos morais.

Condeno o réu em danos materiais referentes aos honorários contratuais dispendidos com o Advogado particular vinculados ao processo judicial diverso deste e indicado na inicial.

Limito a indenização em 20% do valor auferido pelo autor.

Explico melhor: 20% da base de cálculo dos honorários referente a ação já ganha (geralmente o valor dos atrasados).

O valor apurado deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E a contar do desembolso.

Após a correção, o valor deverá ser acrescido de juros de mora de 0.5% ao mês a contar do indeferimento administrativo impugnado (art. 398 do CC).

Os cálculos em sede de cumprimento de sentença deverão ser apresentados pelo autor, com indicação das provas correspondentes.

Sem custas nem honorários de sucumbência nesta ação.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 13:22

Juntada de Petição
01/03/2025 02:10

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 19:27

Determinada a citação
28/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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