31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159501-38.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCA CARLA GUIMARAES DE OLIVEIRA)
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112166-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCA CARLA GUIMARAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
04/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 18:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-21 processada no TRF2 com o no. 51595013820254029666/TRF (NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-21 processada no TRF2 com o no. 51595013820254029666/TRF (FRANCISCA CARLA GUIMARAES DE OLIVEIRA)
29/07/2025 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-21
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5112166-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: FRANCISCA CARLA GUIMARAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-21
30/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:31

Determinada a intimação
23/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 07:32

Juntada de Petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:46

Determinada a intimação
26/02/2025 23:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 23:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 23:57

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
01/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 21/08/2024 16:30. Refer. Evento 14
21/08/2024 17:45

Juntado(a)
21/08/2024 17:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/08/2024 14:06

Juntada de Petição
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/05/2024 18:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 21/08/2024 16:30
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Despacho
02/04/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
14/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/11/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:14

Determinada a citação
06/11/2023 08:56

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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